Projeto: |
|
PDL 38 24/06/2015 (ver documento) |
Processo: |
|
02-38/2015
|
Justificativa: |
|
ver documento jpdl0038-2015 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpdl0038-2015
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 30 de 12/08/2015 (ver documento) |
Promovente: |
|
Nelo Rodolfo / Antonio Donato |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JAIME MARTINS DE OLIVEIRA NETO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just1285-2015 ver documento Conj1334-2015
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 24/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | CCJ | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | SGP21 | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 19/08/2015 | SGP23 | Recebido em 19/08/2015 | Encaminhado em 20/08/2015 | CERIM | Recebido em 27/10/2015 | Encaminhado em 27/10/2015 | ARQUIVO | Recebido em 28/10/2015 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
|
Encerramento: |
|
19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |